Importação de Máquinas
Importar máquinas pode ser bastante vantajoso para o seu negócio. Ter acesso às últimas tecnologias do cenário global, que muitas vezes, são escassas ou sequer estão disponíveis no mercado interno, permite aumentar sua produção, modernizá-la ou ainda, investir em equipamentos para revenda. Quer saber mais sobre a importação de maquinário pesado? Confira neste artigo! Boa leitura.
Quais as vantagens de importar máquinas novas ou usadas?
Primeiro por possibilitar acesso a tecnologias muitas vezes escassas ou até inexistentes no mercado nacional; também por permitir margens de lucro atrativas com a revenda de máquinas; e por fim, por impactar diretamente no desenvolvimento do país, ao trazer tecnologia e inovação para o mercado interno.
Como importar máquinas?
O primeiro passo para importar uma máquina, é registrar sua empresa dentro do CNAE adequado, além de registrá-la junto ao portal SISCOMEX.
Após, é necessário inteirar-se sobre os regimes de importação e definir o regime da sua operação conforme a finalidade da importação da sua máquina (falaremos mais sobre este assunto no tópico “tipos de importação”).
Em seguida, ocorrem os contatos com os fornecedores no exterior para definição do escopo de produtos e negociação da aquisição das máquinas.
Uma vez adquiridas, deve-se aguardar a produção das máquinas para seu posterior embarque internacional e desembarque em território brasileiro, onde então ocorrerá a nacionalização dos itens, o desembaraço da carga e o transporte em território nacional.
Tipos de máquina para importar
Há diferentes tipos de máquina para importar, cada qual com sua respectiva finalidade. Nos tópicos a seguir, abordamos alguns exemplos.
Máquinas para extração de rochas ornamentais
As máquinas para extração de rochas ornamentais, são importadas novas ou usadas. Também podem ser importados os insumos utilizados para extração destas rochas, que posteriormente são transformadas em chapas de mármore, granito ou outros tipos, e exportadas para o mundo todo.
O Brasil, inclusive, está entre os principais produtores e exportadores de rochas ornamentais, sendo o Espírito Santo o principal estado exportador, representando 82% das exportações, conforme o ES Brasil.
Máquinas agrícolas
Geralmente importadas da China, Alemanha e Estados Unidos, as máquinas agrícolas contribuem para a automação de processos e para a agricultura de precisão, trazendo maior produtividade para o campo.
Através de ferramentas de inteligência artificial e análise de dados da safra, é possível garantir que todas as particularidades dos produtores rurais sejam atendidas, além de facilitar a identificação de problemas e acelerar a tomada de decisão do produtor.
Nesse contexto, é cada vez mais comum utilizar robôs para realizar as colheitas e até drones para supervisionar as grandes plantações.
Máquinas pesadas
As máquinas pesadas são utilizadas em diferentes setores do mercado, em especial no de construção civil, agrícola e de mineração. Também conhecidas como “máquinas de linha amarela”, por geralmente serem pintadas de amarelo, oferecem a robustez necessária para suportar impacto e demandas de trabalho.
Destacam-se equipamentos como escavadeiras, capazes de escavar grandes profundidades; tratores de esteiras, utilizados para terraplanagem, entre outras funções; motoniveladoras, para a preparação e nivelação do solo; e pás carregadeiras, para carregamento de objetos e mais.
Tipos de importação
Conhecer os diferentes tipos de importação de máquinas é essencial, já que cada modalidade envolve processos e custos específicos. Ademais, a importação em um regime inadequado pode acarretar em multas ou perda de benefícios fiscais. Por isso, fique atento!
Importação definitiva
A importação definitiva é destinada a empresas cujo objetivo seja o de importar uma ou mais máquinas, e integrá-las definitivamente em seu equipamento industrial, agrícola ou de extração de rochas. Neste formato é mandatório que haja o pagamento dos respectivos impostos e tarifas para que seja feita a nacionalização integral do maquinário e emissão da nota fiscal de chegada, tão logo a mercadoria desembarque no Brasil.
Ao importar máquinas no regime de importação definitiva, é conveniente atentar-se aos acordos internacionais vigentes, que poderão resultar em descontos competitivos em sua operação.
Importação temporária (ex-tarifário)
A importação no regime temporário é direcionada a empresas importadoras cuja intenção seja a de testar uma máquina ou utilizá-la por um determinado período de tempo, como uma feira, por exemplo.
Neste contexto, é dispensado o pagamento dos impostos pela empresa, considerando que, a máquina deverá ser exportada para o seu país de origem, posteriormente. Assim, a empresa pode usufruir de uma vantajosa redução nas alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC). No entanto, caso opte por manter o maquinário, deverá realizar o pagamento integral dos tributos e realizar todo o processo para nacionalização do bem.
Importação de máquinas usadas
A importação de máquinas usadas, na maioria dos casos, é proibida. Contudo, a Portaria SECEX n.º 23, de 14/07/2011 e o Regulamento Aduaneiro (Decreto n.º 6.759/2009), especificam alguns itens que possuem permissão, tais como, bens sem similares produzidos no Brasil, incluindo casos especiais em que haja a transferência de linhas de produção (relacionadas à projetos de interesse da economia brasileira, que promovam empregos, redução de custos e aumento do nível de produtividade ou qualidade). Outra possibilidade são os bens com produção similar nacional, desde que a produção não seja capaz de suprir a demanda do mercado interno.
Nestes casos em que é autorizada, a importação de máquinas usadas costuma ser uma opção atrativa às empresas por permitir expressivas economias de custos, e por consequência, aumento na sua competitividade. Entretanto, para que a operação seja realmente vantajosa é fundamental seguir a legislação à risca e acompanhar todas as etapas da importação (coleta, transporte, embalagem, etc.) a fim de evitar custos extras.
Considerando que a importação de máquinas usadas necessita de Licença de Importação (LI) também é recomendável aguardar o deferimento da mesma pela Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), para só então realizar o pagamento da aquisição do maquinário junto ao exportador. Afinal, a SUEXT poderá aprovar ou não a LI, conforme a análise das informações relacionadas ao produto a ser importado (modelo específico da máquina, estado de conservação, manual do equipamento e catálogo técnico).
Outro aspecto a ser observado é que, a importação de máquinas usadas não é abrangida pelo regime ex-tarifário, já que este é voltado somente à importação de máquinas e equipamentos novos.
Quais os benefícios e incentivos para importar máquinas?
É possível reduzir os custos na sua importação de máquinas pesadas, máquinas agrícolas e máquinas para extração de rochas ornamentais, através de determinados benefícios e incentivos disponíveis. A seguir apresentamos algumas alternativas.
Ex-tarifário
Desde que o maquinário a ser importado se enquadre nas regras de Exceção Tarifária, o importador poderá usufruir da alíquota de 0% ou 2% no Imposto de Importação (II). O incentivo fiscal foi determinado pela Camex através da Resolução Gecex n.º 326/2022. Acessando a Resolução, é possível conferir a lista de máquinas e equipamentos completa, a qual contempla produtos sem similar nacional ou com produção nacional insuficiente para suprir a demanda interna.
Planejamento logístico
Uma forma para reduzir os custos de importação da sua máquina é através do planejamento logístico da mercadoria, isso inclui a contratação do transporte mais adequado, e também o recebimento da carga.
Ao recebê-la em Santa Catarina e Espírito Santo, você conta com benefícios fiscais que reduzem expressivamente a alíquota de ICMS da sua importação.
Deixe que a gente importa!
Importar uma máquina nova ou usada, de forma irregular, pode prejudicar a sua cadeia produtiva, gerando atrasos, custos adicionais com a operação, multas (a multa aduaneira é 1% do valor da mercadoria) e outros inconvenientes.
Por isso, ao contar com a expertise de especialistas, você confere maior segurança à cada etapa do seu processo de importação. A Superia Trading, há 20 anos no mercado, apresenta as melhores soluções de custos e viabilidade, proporcionando o cenário mais atrativo para suas operações. Fale conosco agora e deixe que a gente importa!
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