Equipamentos Fotovoltaicos
Entenda porque e como importar:
As altas tarifas de luz, que vêm crescendo desde 2015 (e que já aumentaram cerca de 48% em 2023), têm contribuído para a rápida expansão da energia obtida através de painéis solares, seja para fins de uso industrial, comercial ou residencial. Além disso, a taxação da energia solar, a qual passou a vigorar neste ano através da Lei n° 14.300 de 2022 (Marco Legal da Geração Própria), e que determina o pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição até 2029, tornou-se outro motivador para que novos consumidores optem pela energia solar.
Quer entender mais sobre energia solar, as oportunidades que o mercado oferece e como realizar a importação de painéis solares? Confira neste artigo. Boa leitura!
Painéis solares e o seu crescimento no Brasil:
O uso de energia solar teve início no Brasil em 2012, devido à Resolução Normativa 482, e hoje, representa a segunda maior fonte do país, atrás apenas da energia hídrica.
Conforme dados divulgados em março de 2023 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil dispõe de 209.120 MW de potência instalada, sendo 109.844 MW provenientes da energia hídrica (o equivalente a 50,6%), 26.055 MW provenientes da solar fotovoltaica (12%), 24.904 MW provenientes da eólica (11,4%), e o restante, de outras fontes de energia, conforme o gráfico a seguir apresenta.
De acordo com a Absolar, ainda em janeiro deste ano, diferentes municípios em 16 estados brasileiros atingiram novas potências de energia solar através da geração distribuída (GD) – aquela que pode ser instalada em telhados residenciais, comerciais, industriais e prédios públicos.
Até o término do ano, a associação prevê um crescimento de 42% na capacidade de energia solar brasileira, além de investimentos que poderão ultrapassar o montante de 50 bilhões de reais, e cerca de 300 mil novos empregos.
Segundo a Absolar, o crescimento da energia solar em 2023 deve ser impulsionado principalmente pelos aumentos na conta de luz somados a outros atrativos. As projeções realizadas consideram um cenário conservador, levando em conta fatores macroeconômicos, efeitos de políticas energéticas, a possível modernização do setor elétrico, entre outros.
Vantagens na utilização de painéis solares como fonte de energia:
Diversas são as vantagens obtidas com o uso de energia gerada através de painéis solares. A principal delas é a economia, que permite reduzir os custos em até 95% na conta de luz, já que o sol é um recurso gratuito e inesgotável.
Também se torna econômica por resguardar os consumidores dos aumentos de preço da distribuidora, permitindo assim, um rápido retorno do investimento realizado em sua aquisição. Seu tempo de vida útil é alto, tendo cada módulo, durabilidade de pelo menos 25 anos. No que se refere à manutenção, a necessidade é mínima, tornando os custos para conservar os painéis solares baixos.
Há ainda importantes vantagens para o meio-ambiente, levando em conta que a energia obtida através de painéis solares é limpa e fortemente sustentável, ou seja, não emite poluentes nem utiliza recursos escassos da natureza, além de ser uma fonte de energia renovável.
Outro benefício é que o seu funcionamento (ao contrário da energia eólica), é completamente silencioso, contribuindo para a diminuição da poluição sonora. E, até o momento do descarte dos painéis solares é sustentável, já que podem ser reciclados com uma eficiência de cerca de 90%.
O acesso à energia solar, mesmo em lugares remotos, onde a energia elétrica não oferece distribuição, é outra vantagem. Através de sistemas off-grid, que dispõe de baterias para armazenar a energia captada pelas placas solares, é possível conservar energia mesmo em dias de chuva e à noite.
Porque importar painéis solares:
Atualmente, a fabricação de painéis solares no Brasil é limitada, assim, adquirir de países onde há alta produção se torna uma alternativa eficaz para reduzir expressivamente o custo de investimento.
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Além disso, graças às características climáticas que o Brasil oferece, e por ser um dos países com maior potencial de geração de energia solar, é favorecida a utilização desta fonte de energia.
Incentivos e benefícios fiscais na importação de painéis solares:
Com o intuito de incentivar a propagação da energia solar no Brasil, diversos benefícios fiscais são oferecidos na importação de painéis solares, fora as mais de 70 linhas de financiamento e garantias financeiras para aquisição de tecnologia para sua produção e armazenamento.
Com a TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados), a alíquota de IPI e de ICMS na importação de painéis solares fica 0%.
No que se refere ao II, por não haver produção nacional equivalente de equipamentos fotovoltaicos, é possível obter a redução temporária da alíquota através do regime de Ex-Tarifários.
Há também o REIDI, regime fiscal que suspende temporariamente a incidência do PIS e COFINS de projetos de mineração distribuída (com capacidade entre 75kW até 5MW).
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Como importar painéis solares:
Assim como na importação de outros produtos, para importar equipamentos fotovoltaicos, é necessário que sua empresa esteja registrada no RADAR Siscomex.
Feito isso, deve-se escolher o tipo do produto (painéis/placas e/ou inversores) a ser importado e seu respectivo fornecedor. A importação de painéis solares é feita com seus componentes separados, e a montagem ocorre em território nacional.
Ao definir o fornecedor do produto, deve-se observar que este atenda aos requisitos do INMETRO. Hoje, a China concentra os maiores fabricantes de energia solar a nível global, tanto em preço como em qualidade. Outros países com opções competitivas são a Coreia do Sul, Canadá e Alemanha.
Ao avançar para a etapa do transporte internacional (que no caso dos painéis solares geralmente é feito pela via marítima), deve-se atentar à quantidade de equipamentos fotovoltaicos dispostos por container, que irá variar de acordo com a potência dos painéis e do tipo dos inversores.
Estas, e demais etapas da importação dos equipamentos fotovoltaicos, requerem expertise no processo. Com a Superia, especialista na importação de paineis solares, sua empresa conta com todo o know-how que confere a segurança necessária para a sua importação.
Além de trabalhar com fornecedores certificados pelo INMETRO, a Superia, dispõe do benefício de redução da alíquota do ICMS em até 14%, na importação de inversores solares. Também conta com agentes de carga e despachantes aduaneiros de confiança.
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